Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (18), o pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública feito pelo Governo...

Prezados clientes, Em decorrência dos eventos recentes, visando resguardar a saúde de nossos integrantes, seus familiares e nossos...

O STJ modificou uma decisão do TRF-2 que negava a concessão de pensão temporária por morte da mãe, servidora pública, para uma mulher...

A 1ª Vara Federal do Amazonas condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um paciente que contraiu a...

Ministro do STF desproveu ARE interposto pelo município de São Paulo. O ministro Luiz Fux, do STF, negou provimento a agravo e manteve...

Pessoas que compraram imóveis em leilões judiciais têm obtido decisões favoráveis no que diz respeito ao valor do Imposto sobre...

A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão inédita em sessão de julgamento realizada ontem (05). Para o tribunal,...

A 4ª turma do STJ iniciou, na última quinta-feira (10), precedente que trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas...

Em entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, não sendo possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios...

As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho são aplicáveis a todos que atuam sob regime CLT. O Governo Federal organizou...

O Governo Federal alterou a legislação referente ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a movimentação da conta. Caso o...

A Medida Provisória 859/2018 foi aprovada nesta semana pela Comissão Mista e passará para votação na Câmara dos Deputados. A MP...