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POLÍTICA NACIONAL DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO É INSTITUÍDA PELO GOVERNO FEDERAL
O Governo Federal, por meio do Decreto 10.534 publicado ontem (29), instituiu a Política Nacional de Inovação, cujo objetivo principal é...
FACEBOOK É NOTIFICADO POR PROCON-SP POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Procon SP notificou a empresa Facebook, solicitando explicações sobre o uso e tratamento de dados, a partir de matéria publicada no...
PRORROGADOS OS PRAZOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.517/2020, que prorrogou os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de...
MARCO LEGAL DAS STARTUPS ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL
O presidente da república enviou, ontem (20), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 249/2020, conhecido como “Marco Legal das Startups e do...
APLICAÇÃO DA LGPD | SENTENÇA PIONEIRA E ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO
Nesta segunda-feira (29/09), foi proferida a sentença da primeira decisão que aplica a Lei Geral de Proteção de Dados, condenando...
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