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ANS define novas coberturas dos planos de saúde
Recentemente, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa que atualiza o Rol de...


Brasil ocupa posição número 1 em vazamentos de dados de cartões
Segundo a empresa de cibersegurança Axur, o Brasil ocupa a primeira posição no Relatório Anual 2020 de Atividade Criminosa Online,...


VAZAMENTO DE DADOS DE 220 MILHÕES DE BRASILEIROS E A URGÊNCIA DA CORRETA ADEQUAÇÃO À LGPD
Recentemente, tomou-se conhecimento de um enorme vazamento de dados pessoais, que expôs o CPF de mais de 220 milhões de brasileiros. Os...


Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) torna pública agenda regulatória que elenca iniciati
Recentemente, foi publicada a Portaria nº 11/2021, que tornou pública a agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...


Planos de saúde devem cobrir despesas de tratamentos de segurado autista
Recentemente, a Juíza da 2ª Vara Cível de Dourados condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil, à título de indenização por...


Plano de saúde deve custear internações psiquiátricas superiores a 30 dias
Recentemente, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou seguradora a arcar com os custos da internação psiquiátrica do autor, sem...


SANCIONADA LEI QUE IMPULSIONA USO DE INTERNET DAS COISAS (IoT)
Foi sancionada, pela Presidência da República, a Lei 14.108/2020, que permite isenção tributária dos dispositivos que se utilizam de...


Plano de saúde deve custear procedimento fora do rol da ANS
Recentemente, o Juiz da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia deferiu a antecipação de tutela jurisdicional, a fim de que a...

União Europeia apresenta proposta de lei antitruste
A União Europeia apresentou, recentemente, a Lei para Mercados Digitais (Digital Markets Act), que busca restringir o poder das big...


BANCOS DEVERÃO PROTEGER IDOSOS DE GOLPES
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) irá começar a aplicar novas regras para a proteção de clientes idosos contra golpes de todos...

TJMG | DECISÃO OBRIGA PLANO DE SAÚDE A ARCAR COM INTERNAÇÃO POR COVID-19
A 30ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou a obrigatoriedade de plano de saúde de cobertura dos custos de conveniado, internado por...


POLÍTICA NACIONAL DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO É INSTITUÍDA PELO GOVERNO FEDERAL
O Governo Federal, por meio do Decreto 10.534 publicado ontem (29), instituiu a Política Nacional de Inovação, cujo objetivo principal é...
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